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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 11:40

Mecânico da TAM receberá indenização por perda auditiva

mecânico de aviação que teve perda auditiva decorrente das condições adversas em que desenvolvia suas atividades
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:15

JT reconhece vínculo de emprego entre técnico de radiologia e fundação hospitalar

Essa especialidade da área da saúde é totalmente ligada às atividades desenvolvidas por uma
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:17

Produtor musical é indenizado por retenção da sua CNH

A juíza observou que a indevida autuação do autor atingiu, de forma clara, suas atividades
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:57

Empregado que teve doença agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais e materiais

Por ter sido comprovada a doença, a relação de concausalidade entre a enfermidade e as atividades
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 10:15

TST considera tardia reclamação proposta sete anos após extinção do contrato

empresa, acabou sofrendo de problemas na coluna e na lombar que lhe impediram de exercer atividades profissionais que exigem muito esforço físico
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:12

STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:36

Aposentada por invalidez consegue acumular indenização com aposentadoria

, porque, devido à LER, estaria incapacitada para qualquer tipo de trabalho, até mesmo para atividades corriqueiras, como a higiene pessoal
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:06

Banco diz que deve obediência apenas a lei federal e recorre de condenação

contestação, o Banco Santander alegou que a legislação estadual não pode regular atividades bancárias, inclusive quanto ao tempo de espera em fila e segurança
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 18:09

7ª Câmara não reconhece doença do trabalho alegada por caixa de supermercado

concluiu que as atividades desenvolvidas segundo o contrato de trabalho não seriam determinantes para o aparecimento ou agravamento da doença
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:14

Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais

Terra de sua propriedade, o Estado de Rondônia não cumpriu, razão pela qual não foi possível dar continuidade às atividades próprias das fazendas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:56

Dano moral. Indenização. Agência bancária. Roubo.

Os bancos exercem atividades que expõem os frequentadores de suas agências e, principalmente, seus
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:16

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:17

Cartório judicial privatizado. Vínculo de emprego com o Estado do Rio Grande do Sul.

celetista, para a realização das atividades inerentes, pelo titular da serventia.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 15:30

Justiça acolhe tese da AGU e retira União de ação movida por alunos que não receberam diploma de capacitação para docência no RS

dezembro de 2002, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, que previa acompanhamento das atividades desenvolvidas.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:38

Condenada por tráfico de droga pede redução máxima da pena por ser primária

primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:27

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.454, de 12 de maio de 2008

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:37

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:35

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.431, de 22 de abril de 2005.

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 14341

mecânico de aviação que teve perda auditiva decorrente das condições adversas em que desenvolvia suas atividades

Essa especialidade da área da saúde é totalmente ligada às atividades desenvolvidas por uma

A juíza observou que a indevida autuação do autor atingiu, de forma clara, suas atividades

Por ter sido comprovada a doença, a relação de concausalidade entre a enfermidade e as atividades

empresa, acabou sofrendo de problemas na coluna e na lombar que lhe impediram de exercer atividades profissionais que exigem muito esforço físico

carga horária do magistério em atividades de sala de aula, ainda será analisada pela Corte

, porque, devido à LER, estaria incapacitada para qualquer tipo de trabalho, até mesmo para atividades corriqueiras, como a higiene pessoal

contestação, o Banco Santander alegou que a legislação estadual não pode regular atividades bancárias, inclusive quanto ao tempo de espera em fila e segurança

concluiu que as atividades desenvolvidas segundo o contrato de trabalho não seriam determinantes para o aparecimento ou agravamento da doença

Terra de sua propriedade, o Estado de Rondônia não cumpriu, razão pela qual não foi possível dar continuidade às atividades próprias das fazendas.

Os bancos exercem atividades que expõem os frequentadores de suas agências e, principalmente, seus

respectiva coleta de lixo não podem ser consideradas atividades insalubres, ainda que constatadas por laudo pericial.

celetista, para a realização das atividades inerentes, pelo titular da serventia.

dezembro de 2002, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, que previa acompanhamento das atividades desenvolvidas.

primária, sem antecedentes penais, não dedicada a atividades criminosas e muito menos integrante de

entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar

administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

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